Na última quinta-feira (09), a Nintendo anunciou uma nova atualização no Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) — o que consequentemente endureceu as regras sobre os produtos da gigante japonesa. Como era de se esperar, as novas diretrizes visam combater a pirataria, restringir a emulação e garantir maior segurança no ambiente virtual, especialmente agora que o Switch 2 está bem próximo do lançamento.
Entre as principais mudanças, a casa do Mario destaca que poderá desativar parcial ou totalmente produtos ou consoles que violem os termos. Estão proibidas práticas como engenharia reversa, cópias não autorizadas, modificações e qualquer redistribuição sem consentimento legal ou da própria Nintendo. Os termos variam levemente conforme a região, mas mantêm a mesma essência no geral.
No Brasil, por exemplo, o contrato detalha diversas restrições e destaca que o não cumprimento pode levar à inutilização do dispositivo ou da conta. “A Nintendo se reserva o direito de negar, bloquear ou cancelar sua conta e quaisquer contas associadas à sua conta Nintendo por qualquer motivo”, diz a gigante japonesa.
Já nos Estados Unidos, o texto abrange tentativas de contornar medidas de segurança e explorar serviços de maneira não autorizada — enquanto que no Reino Unido há ênfase no uso apenas pessoal e não comercial.
Além disso, a nova política de privacidade também autoriza a gravação temporária de bate-papos por voz e vídeo (com o consentimento do usuário) durante partidas online via Game Chat, que será um dos recursos do Switch 2.
A Nintendo afirma que esse monitoramento ajudará na análise de denúncias e servirá para manter um ambiente online seguro — embora isso custe a privacidade dos jogadores até certo ponto.
Novas diretrizes da Nintendo também impedem ações coletivas contra a empresa
Em outra parte das novas diretrizes, há uma cláusula que impede os usuários de entrarem com ações coletivas contra a empresa. A medida, válida nos Estados Unidos, exige que eventuais disputas sejam resolvidas por meio de arbitragem individual. Enquanto a cláusula também está presente nas normas brasileiras, os termos podem ser considerados inválidos pela justiça brasileira, seguindo o código do consumidor.
A mudança acontece após processos relacionados ao problema de “drift” nos Joy-Cons, que motivaram ações coletivas contra a Nintendo em 2019 e 2020 — ambas rejeitadas. A empresa afirma que os novos Joy-Con 2 foram redesenhados, mas não confirmou se o problema foi, de fato, corrigido para o Switch 2.
A cláusula 16 do EULA determina que, ao aceitar os termos, o usuário abre mão do direito a júri e de participação em processos coletivos, devendo resolver qualquer disputa apenas de forma individual por arbitragem.
“Esta cláusula de arbitragem impede você e a Nintendo de entrarem com uma ação judicial, terem um julgamento por júri ou participarem de uma ação coletiva. Você e a Nintendo concordam que a arbitragem será exclusivamente individual e não como uma arbitragem coletiva, ação coletiva ou qualquer outro tipo de processo representativo. Você e a Nintendo renunciam ao direito de julgamento por júri”, diz a cláusula 16 das novas diretrizes.
Apesar disso, a Nintendo permite que o usuário recuse essa cláusula enviando uma notificação por escrito à sede da empresa em até 30 dias após aceitar o contrato. A empresa afirma ainda que a maioria dos problemas pode ser solucionada diretamente com o suporte ao consumidor.
Quando o Switch 2 será lançado no Brasil? Quanto ele vai custar?
A Nintendo anunciou que o Nintendo Switch 2 será lançado no Brasil no dia 5 de junho, mesma data do lançamento global. A confirmação inclui também o preço oficial: o novo console chega com valor sugerido de R$ 4.499,90 por aqui.
A empresa ainda revelou um pacote especial que acompanha a versão digital de Mario Kart World, com preço de R$ 4.799,90. No exterior, os valores são de US$ 449,99 para o console base e US$ 499 para o bundle com o jogo.
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