Dez estados brasileiros aumentarão nesta terça-feira (1) a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no recebimento de compras internacionais. A alíquota do imposto subirá de 17% para 20%. Os governos estaduais defendem que o aumento do ICMS é uma medida para assegurar isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais.
Quais estados terão aumento de alíquota a partir de 1º de abril?
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Lembrando que o cálculo do ICMS é feito levando em conta o valor total da compra. Ou seja, não só o preço do produto, mas o total com valor do frete, seguros contratados e outros custos relacionados à compra. O ICMS é cobrado sobre produtos integrantes do programa Remessa Conforme.
Os estados se pronunciaram defendendo o aumento da alíquota em uma nota publicada em dezembro, quando o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) aprovou a decisão.
Os estados que não aumentaram a alíquota do imposto neste mês dependem de mudanças na legislação estadual. Algumas unidades federativas aplicam um teto de 20% na alíquota do ICMS, o que exige uma nova lei ou decreto de governador alterando o limite.
Em 2024, o imposto de importação sobre produtos com preço de até US$ 50 (R$ 285) já havia encarecido o valor das compras internacionais. O imposto é popularmente conhecido como taxa das blusinhas. O aumento da alíquota do ICMS é aplicado após a cobrança da taxa das blusinhas.
Com informações de G1 e O Globo
