A disputa entre políticos dos Estados Unidos e a indústria pr0n voltou a escalar, mas desta vez pode atingir todo o país de uma vez: um Projeto de Lei apresentado por um senador republicano visa tornar toda e qualquer forma visual de conteúdo adulto um crime federal.
Embora a ideia, fundamentada no “Projeto 2025” da Heritage Foundation, uma espécie de “cartilha” de procedimentos que o governo Trump vem seguindo à risca, busque atacar inicialmente sites, produtoras, editoras, atrizes, atores e outros performers, a mera posse de material educativo também passaria a ser ilegal.
Imagem meramente sugestiva. Ou não (Crédito: Reprodução/PurgatoryX.com)
Pr0n vs. EUA, agora ao nível fedeal
Não é de hoje que políticos e grupos conservadores vêm travando uma guerra contra sites de conteúdo 18+, uma disputa até então concentrada nos estados do chamado “cinturão da Bíblia” e outros agregados. Arkansas, Flórida, Idaho, Indiana, Kansas, Kentucky, Mississippi, Montana, Nebraska, Carolina do Norte, Oklahoma, Texas, Utah e Virgínia, todos passaram leis que exigem identificação de usuários para liberar o acesso, e em resposta, companhias como Aylo (Pornhub, Brazzers, Mofos, Digital Playground) passaram a bloquear acessos de usuários desses estados.
O motivo é simples, as companhias pr0n alegam (com razão) que tal procedimento de segurança é ridiculamente simples de ser contornado por um adolescente, de posse do cartão de crédito e documentos de identificação dos pais. O Aylo foi além, ao entrar com uma ação na Suprema Corte dos EUA contra o estado do Texas, alegando violação da Primeira Emenda da Constituição, por restringir acesso de adultos a seus domínios, ainda que desde o primeiro momento em que os sites instauraram o bloqueio nos estados que passaram a exigir verificação de idade, o uso de VPNs explodiu.
Ao mesmo tempo, um senador republicano do estado do Oklahoma dobrou a aposta, e lançou um Projeto de Lei para criminalizar por completo o pr0n no estado, em que a posse de material adulto pode reverter 10 anos de cadeia; trocou um pendrive cheio de vídeos picantes com um amigo? Até 30 anos de cana por “tráfico organizado”.
Agora, a mesma proposta foi introduzida ao nível federal. O senador republicano Mike Lee, do estado do Utah, apresentou um projeto chamado “Lei Interestadual para Definição de Obscenidade” (Interstate Obscenity Definition Act, ou IODA, mas não aquele), para alargar o que é definido como “obsceno”, logo, não protegido pela Primeira Emenda.
No geral, discussões e representações sexuais, incluindo pr0n, são protegidos, com algumas formas de expressão e exibição a menores obviamente não se enquadrando. A proposta de Lee é expandir o entendimento de material fora da Primeira Emenda.
Segundo a proposta, passa a ser “classificado como ‘obsceno’ ou ‘obscenidade’ (…) uma foto, imagem, arquivo de imagem, filme, gravação, ou qualquer outra forma de representação visual” que:
- Apele para o interesse lascivo em nudez, sexo, ou excreção;
- Demonstre, descreva, represente ato real ou simulado sexual, ato real ou simulado de perversão sexual, ou exibição lasciva de genitálias, visando despertar, excitar, ou satisfazer os desejos sexuais de uma pessoa, e;
- Falte com qualquer valor literário, artístico, político, ou científico.
Como dá para notar, o texto é extremamente vago, tanto que caso venha a se tornar Lei, ele criminalizaria qualquer representação visual de nudez em mídia impressa ou vídeo (curiosamente, o senador Lee não discorreu sobre áudio), mesmo em material não-pr0n. Boa parte das produções da HBO/Warner Bros., como Game of Thrones, passariam a ser ilegais nos Estados Unidos.
Sim, a abrangência por texto vago é proposital. A intenção é de aniquilar por completo a indústria do entretenimento adulto no país, e banir todas as representações visuais de sexo da mídia, conforme dita o “Projeto 2025” que o governo de Donald Trump vem implementando.
Criminalização total do pr0n faz parte das propostas do “Projeto 2025” da Heritage Foundation, que vem sendo usado como “cartilha” do segundo mandato de Donald Trump (Crédito: ADVPRO Advertising)
O projeto é criação da Heritage Foundation, um gabinete estratégico (think tank) conservador que definiu uma série de “estratégias de liderança” para quando os republicanos voltassem à Casa Branca, criadas para desmantelar todas as mudanças e políticas da gestão de Joe Biden, taxadas de “movidas por ideologias liberais e de gênero”.
Entre as ideias do “Projeto 2025” que vem sendo aplicadas desde quer Trump assumiu o governo, estão a interrupção das iniciativas de DEI (Diversidade, Equidade, e Inclusão) em todas as esferas, estatais ou não (daí a pressionar universidades com cortes de financiamento, ou não aprovar processos de fusões e aquisições). As ações do DOGE do bilionário Elon Musk, para desmontar agências, automatizar serviços, e demitir em massa, também foram delineadas pela Heritage Foundation.
A instituição também possui uma posição muito clara sobre pr0n e nudez em geral, que é destruir a indústria, acusada de “propagar ideologias transgênero e de sexualização de crianças de forma onipresente”; a Heritage defende o fechamento de todas as empresas pr0n, e de companhias de tecnologia e de telecomunicações que “facilitam a disseminação” de material adulto, além de punir com prisão “qualquer um que produzir e/ou distribuir” tais conteúdos.
Vale para os produtores e performers de sites adultos da Aylo e outras companhias, para as e-girls que postam vídeos no OnlyFans, para a emissora de TV ou serviço de streaming que ousar exibir uma cena mais quente, mesmo de sexo simulado, em um filme ou série, e para quem troca filmes adultos com amigos, pessoalmente ou via P2P.
Como sempre, a logística para implementar tal proposta seria infernal, mesmo países onde o pr0n é proibido e punível com cadeia, não conseguem evitar que usuários deem seu jeito, mas a intenção de apontar os canhões da máquina pública contra a indústria adulta, em nome da “moral e bons costumes”, terá severas repercussões caso o Projeto de Lei seja levado adiante.
Fonte: Daily Caller
