Em sua última reunião no atual ciclo de substituições no Conselho Diretor da Anatel, Vinícius Caram apresentou nesta sexta-feira, 25, seu relatório para revisão do PGMC, destacando que o debate com o setor se deu até as últimas semanas. Para ele, o texto final incorpora tanto contribuições de grandes operadoras, quanto pequenos prestadores.
“Eu acho que conseguimos, na minha opinião, um equilíbrio. Tivemos benefícios para ambos os lados”, disse em coletiva de imprensa.
Apesar de a análise ter sido suspensa por pedido de vistas do ministro Alexandre Freire, os conselheiros reconheceram o trabalho de diálogo que subsidiou a construção.
Entre os interesses dos grupos com PMS – Poder de Mercado Significativo –, o relator destaca a possibilidade de cobrança da mensalidade para dispositivos IoT, ponto que as MVNOs discordavam, pelo menos a princípio.
“Com relação às PMS, [conforme] colocado pela área técnica, se tinha até uma posição de talvez nem se cobrar a mensalidade da IoT. Mas […] sei que os dispositivos consomem, tem um custo. […] Então, ter uma franquia mínima eu acho que é justo”, afirmou Caram.
No voto, o conselheiro detalhou os pontos analisados sobre o custo, com base em análise técnica. “[…] a natureza pulverizada desses dispositivos, com retorno individual irrisório, porém com custos operacionais significativos, demanda uma estrutura tarifária que contemple não apenas o consumo variável de dados, mas também os custos fixos de sinalização, registro, bilhetagem, que chegam a ser 10 vezes superiores a terminais convencionais”, consta no relatório.
O valor de referência para a mensalidade, segundo Caram, foi determinado após diálogo com o setor. “Conversando com alguns dos maiores players de MVNO, acabaram concordando [com a cobrança] desde que o preço não fosse exacerbado. Então, tentei chegar no meio termo”, detalha.
PPPs
Já do lado das PPPs, o conselheiro destaca a manutenção do conceito que toma o número de acessos como foco. “Só de manter o conceito de PPP em 5% do market share nacional, que, na minha visão, é mandatório, você garante o mercado das PPPs”, afirmou.
Segundo ele, a manutenção do conceito é “uma aposta”, por ora. “Veremos se há necessidade de olhar parâmetro regional ou não no futuro, mas não agora”, complementou.
Imagem principal: ilustração gerada com IA pelo Mobile Time
