Desde o início deste ano, procuradores do município de São Paulo (SP) passaram a ter direito a um “auxílio-iPhone” para a compra de dispositivos eletrônicos, conforme notícia divulgada pelo UOL nesta quarta-feira (14). O valor do benefício chega a R$ 22 mil.
Fornecido pela Procuradoria-Geral do Município São Paulo (PGM), o benefício será disponibilizado a cada três anos pelo órgão vinculado à prefeitura da capital paulista. Como a cidade tem 397 procuradores na ativa, neste momento, o custo total pode chegar a mais de R$ 8 milhões.
Como funciona o auxílio-iPhone da PGM de São Paulo?
Embora tenha sido apelidado em referência ao smartphone da Apple, o auxílio oferecido aos procuradores de São Paulo é usado para a compra de diferentes tipos de eletrônicos. Os dispositivos podem ser de outras marcas, inclusive, não se restringindo à Maçã.
- Além de smartphones, o benefício permite a aquisição de tablets, computadores, monitores e diversos outros produtos;
- Há uma lista de 41 eletrônicos cobertos pelo auxílio da PGM de São Paulo, que também inclui periféricos e acessórios;
- iPhones de diferentes versões, com preços de até R$ 10,2 mil, e MacBooks por até R$ 16,5 mil são os campeões de solicitações;
- Kindle, mouse gamer, monitor gamer e teclado mecânico gamer são alguns dos outros itens adquiridos por meio do benefício;
- Interessados realizam a compra sem a necessidade de justificativa e solicitam o reembolso do valor pago;
- O órgão exige, como contrapartida, que o procurador permaneça no cargo por pelo menos dois anos.
Segundo o relatório, foram feitos mais de 30 pedidos de reembolso por meio do auxílio-iPhone entre os meses de março e maio. Uma das solicitações é do secretário da Fazenda, Luis Arellano, que também atua como procurador de carreira. Ele comprou um iPhone 15, um MacBook Air e um adaptador, gastando R$ 22,3 mil.
Em outros casos analisados pela reportagem, houve compras de monitor de 27 polegadas, mouse, teclado gamer, celular e notebook, totalizando mais de R$ 20 mil, e de um MacBook, Kindle e monitor para jogos somando R$ 20,4 mil. Alguns dos reembolsos já foram aprovados, enquanto outros seguem em análise.
De onde vem o dinheiro para o auxílio-iPhone da PGM?
Segundo a Procuradoria, o auxílio para a compra de eletrônicos é custeado por uma verba privada. A quantia vem dos valores de honorários pagos por devedores acionados judicialmente para a quitação das pendências com a prefeitura que são creditados apenas se e quando a PGM sair vitoriosa nas ações.
O entendimento do órgão é baseado em uma mudança no Código Civil de 2015 que permitiu o recebimento de honorários pelos advogados públicos. Porém, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2019, determinou que a soma do salário dos procuradores com os honorários não deve ultrapassar o teto do funcionalismo.
Embora a prefeitura ofereça computadores para que os procuradores utilizem no ambiente de trabalho, a PGM acredita que outros equipamentos importantes para o desempenho dos oficiais não são fornecidos. Por isso, ela defende o uso do auxílio-iPhone.
Vale destacar que os procuradores têm a maior remuneração entre os funcionários públicos municipais, superando os ganhos do prefeito. Em média, eles recebem R$ 46 mil mensais, além dos auxílios, enquanto o chefe do Executivo municipal tem salário de R$ 38 mil em São Paulo.
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