Pedir permissão para artistas “mataria” indústria de IA, diz ex-chefe da Meta

Frente aos debates sobre regulação do setor de IA, Nick Clegg — ex-executivo da Meta e ex-vice-primeiro-ministro do Reino Unido —, afirma que se as empresas fossem obrigadas a pedir permissão a artistas para usar suas obras no treinamento de algoritmos, a indústria enfrentaria um colapso “da noite para o dia”.

Clegg classifica como “implausível” e impraticável a exigência de consentimento prévio dos detentores de direitos autorais, pois, segundo ele, os sistemas de IA precisam de uma “vasta quantidade de dados” para o seu desenvolvimento. “Se você fizesse isso na Grã-Bretanha e ninguém mais fizesse, você basicamente mataria a indústria de IA neste país”, complementa.

Queda de braço por regras na IA

A declaração do executivo ocorre em meio às discussões no Parlamento do Reino Unido sobre o “Data (Use and Access) Bill” — um projeto de lei que propõe, entre outras medidas, mais transparência no uso de obras protegidas por direitos autorais no treinamento de modelos de IA.

O texto quer obrigar empresas de tecnologia a revelar quais trabalhos utilizaram para treinar seus sistemas, aumentando a fiscalização sobre o uso de conteúdo criativo por essas plataformas. Centenas de artistas, como Paul McCartney, Dua Lipa, Elton John e outros músicos, designers e escritores, assinaram uma carta aberta, no começo de maio, declarando apoio à proposta.

Para os defensores da emenda, como a cineasta Beeban Kidron, diretora de Bridget Jones: No Limite da Razão, tal exigência permitiria a aplicação efetiva das leis de copyright e coibiria o uso não autorizado de material criativo.

Apesar da pressão, parlamentares já rejeitaram a emenda. Contudo, o projeto de lei ainda retornará à Câmara dos Lordes (equivalente ao Senado brasileiro) para nova discussão em junho. Peter Kyle, secretário de tecnologia do Reino Unido, defendeu que a economia britânica precisa tanto do setor de IA quanto das indústrias criativas para prosperar.

Indústria de IA já coleciona processos judiciais

Com a evolução recente dos modelos de imagem e vídeo, aumentaram os questionamentos sobre o uso de material protegido por direitos autorais pelas empresas de IA. Trends nas redes sociais, como a transformação de fotos de usuários, têm gerado reações negativas de artistas profissionais e amadores.

Mas desenhistas não são os únicos críticos ao processo de treinamento dos modelos de IA: em 2024, o New York Times processou a OpenAI e a Microsoft, alegando uso ilegal de seus artigos para treinar ferramentas como o ChatGPT.

Em 2023, Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz também iniciaram uma ação contra a Stability AI, Midjourney, DevianArt e Runway AI. As artistas alegam que o modelo Stable Diffusion contém “cópias comprimidas” de suas obras.

Em janeiro deste ano, a Meta foi acusada de baixar 81,7 TB de torrents ilegais para treinar modelos de IA, sem a devida autorização. No total, a indústria de IA já conta com dezenas de processos, envolvendo autores e detentores de direitos autorais, como a Universal Music Group, que questionam o uso não autorizado de suas obras.

Brasil e EUA querem regular autoria de IA

Nos Estados Unidos, o Escritório de Direitos Autorais publicou, em 29 de janeiro, a Parte 2 de seu relatório sobre inteligência artificial. No documento, o órgão afirma que os conteúdos gerados por IA só podem receber proteção autoral quando houver intervenção humana significativa. A declaração reacendeu debates online sobre essa “área cinzenta” da autoria na era da IA.

Já no Brasil, o Projeto de Lei 2.338/2023, por exemplo, prevê que o uso de obras em processos de inteligência artificial não serão, necessariamente, uma ofensa aos direitos autorais. O projeto segue na Câmara dos Deputados, que o abordou na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em 20 de maio.

Com informações do The Verge, Wired e Reuters

Pedir permissão para artistas “mataria” indústria de IA, diz ex-chefe da Meta