A Gradiente venceu, nesta semana, um round importante na longa batalha judicial contra a Apple pela marca iPhone no Brasil. Agora, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém válido um parecer anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que foi favorável à empresa brasileira.
No processo, a Apple pedia a “caducidade”, ou seja, perda do registro por falta de uso, da marca “G GRADIENTE IPHONE”. Uma primeira decisão judicial chegou a dar razão à Apple, mas o TRF-2 anulou a sentença por falhas processuais. Posteriormente, a Apple tentou reverter a anulação apelando ao STJ, mas não teve sucesso.
Para a Gradiente, a decisão do STJ significa que seu registro da marca “G GRADIENTE IPHONE” continua ativo e não será cancelado (pelo menos não com base na primeira sentença, agora anulada).
A vitória também não quer dizer que a Gradiente ganhou o direito de usar o nome iPhone sozinha ou que a Apple tenha sido impedida de usá-lo. A gigante de Cupertino ainda pode entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal.
Entenda a treta histórica pelo nome “iPhone”
Para entender exatamente essa briga, é preciso voltar algumas décadas. Lá em 2000, a Gradiente pediu o registro da marca “G GRADIENTE IPHONE” ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas a concessão só saiu em 2008, ou seja, praticamente junto com o lançamento do inovador celular de Steve Jobs no Brasil.
Cinco anos depois, a Apple foi à Justiça para anular parte do registro da Gradiente, a fim de garantir que a empresa brasileira não obtivesse direitos exclusivos sobre o termo iPhone. Entretanto, em 2018, o STJ permitiu o uso por ambas as empresas.
Em paralelo, a Apple também tentou cancelar o registro da Gradiente por caducidade. Em 2024, o TRF-2 anulou a decisão favorável à Apple, após identificar um erro na forma como o processo foi distribuído ao juiz. A Apple recorreu e perdeu nesta semana.
O que a Apple ainda pode fazer?
A decisão final deve vir do Supremo. Já está na corte um Recurso Extraordinário que vai definir se alguém tem o direito exclusivo sobre a marca “iPhone” no Brasil. A posição da maioria dos ministros do Supremo até o momento é favorável à Apple, indicando que a Gradiente não deve ter o direito de impedir a Apple de usar a marca no país.
Com informações de O Globo e Supremo Tribunal Federal
