Softwares são produtos vendidos ou alugados como serviços digitais. A sua aquisição é bem diferente do que estamos acostumados a fazer com produtos físicos. Independentemente do modelo que você usa no celular ou no computador, todos são protegidos por uma licença de uso. Mas você conhece os tipos de licença de software existentes?
Como grande parte do nosso trabalho depende da tecnologia, é importante conhecer esses termos de utilização. Neste post, vamos explicar em detalhes o que é uma licença para uso de aplicações, como ela funciona, os tipos mais comuns e a duração de validade delas.
Continue lendo e tire todas as suas dúvidas!
O que é uma licença de software e como ela funciona?
O licenciamento de software funciona como um tipo de contrato estabelecido entre o fabricante (desenvolvedor) e a pessoa ou empresa que o usará. Nele, podem existir restrições para downloads, instalações, manutenções, alterações (mudanças no código-fonte), uso de certas funcionalidades e distribuição.
O objetivo da licença é proteger o proprietário com direitos autorais (copyright). Mas também garantir ao usuário que todas as funcionalidades e serviços estejam sempre disponíveis e de acordo com o que foi contratado. Além disso, esse mecanismo de regulação entre fornecedor e usuário deve mencionar os níveis de segurança e integridade exigidos.
Quais são os tipos de licença de softwares?
Existem diferentes tipos de licenciamento de software, mas vamos nos concentrar nos principais e mais utilizados no mundo.
Licença perpétua
Esse é um dos tipos mais tradicionais de licença de uso para softwares, mas tem se tornado menos comum com a popularização dos modelos de assinatura. Atualmente, ele ainda aparece na distribuição de alguns aplicativos de celular e programas específicos.
Quem recebe esse modelo de licenciamento ganha direito de uso vitalício do produto. Isso pode ser bom, mas limita o usuário em processos de atualizações e manutenções, o que pode torná-lo ineficiente no futuro.
Outra forma em que essa licença é utilizada é quando uma empresa ou pessoa física encomenda a fabricação de um modelo de software exclusivo para atender necessidades mais específicas. Nesse caso, o comprador se torna proprietário e pode ganhar acesso total ao código-fonte para atualizações futuras, além de uma ampla liberação para o uso e distribuição.
Exemplos desse modelo incluem softwares como JetBrains ReSharper, WinRAR e Microsoft SQL Server (em algumas versões), que oferecem licença perpétua, embora atualizações e suporte possam exigir pagamentos adicionais. No entanto, a maioria dos grandes fornecedores migrou para assinaturas, como Adobe Creative Cloud e AutoCAD, que garantem acesso contínuo a melhorias e novas funcionalidades.
Licença de uso temporário
Nesse tipo de licenciamento, o usuário ganha uma permissão bem limitada para usar o software. Só é autorizada a sua instalação em apenas um ou alguns computadores e por um tempo previamente acordado.
Essa licença inclui atualizações por parte do desenvolvedor, mas os custos com manutenções são de responsabilidade do usuário. Ela é muito comum quando a empresa precisa de uma solução para um problema não recorrente.
Então, ao encontrar um software que cumpra o objetivo, a empresa contrata os serviços pelo tempo que julga necessário, sendo aplicado em uma máquina específica.
Exemplos comuns incluem softwares de testes e simulações, como versões temporárias do ANSYS e MATLAB, ferramentas CAD e BIM, como licenças limitadas do AutoCAD ou Revit, e softwares de renderização, como o V-Ray, utilizados por tempo determinado para demandas pontuais.
Licença para software livre
Nessa modalidade de licenciamento, a pessoa física ou jurídica ganha uma permissão ampla de downloads, instalações, estudo do código-fonte, modificações das funcionalidades e distribuições. Ou seja, o usuário tem total liberdade para adaptar o software às necessidades pessoais ou do negócio. Porém, isso não significa que ele será um software gratuito.
Se você quiser um programa realmente livre, precisa de uma garantia legislativa chamada “Copyleft”, que livra o usuário de qualquer restrição atribuída pelos direitos autorais. Mesmo assim, ele não será considerado de domínio público, mantendo certas limitações ligadas ao direito de propriedade intelectual.
Exemplos populares incluem o Linux (e suas distribuições como Ubuntu e Debian), o LibreOffice, o GIMP (editor de imagens alternativo ao Photoshop) e bancos de dados como o MySQL e o PostgreSQL.
Licença Open Source
Os softwares Open Source, também conhecidos como “software de código aberto”, têm licença de uso, mesmo que isso não envolva valores por suas liberações.
Nesse modelo de autorização, a empresa fica isenta dos custos ligados ao desenvolvimento. Entretanto, ela pode ter que arcar com o pagamento de algumas taxas de manutenção, principalmente quando for hospedar a aplicação nos servidores.
A grande vantagem das licenças de código aberto é a liberdade que o usuário ganha para personalizar as funcionalidades de acordo com as suas necessidades, tendo acesso total ao código-fonte. Porém, é bom ficar atento às restrições de uso, que o diferem do software livre.
Exemplos conhecidos incluem o Kubernetes (orquestração de containers), o Docker (virtualização de aplicativos), o Redis (banco de dados em memória) e o ElasticSearch (busca e análise de dados em tempo real).
Licença para aluguel
O modelo de licenciamento para aluguel de softwares também é muito comum entre as empresas. A sigla ASP (Application Service Provider), que significa “Provedor de Serviços de Aplicativos”, é usada para nomear a permissão.
É bem parecido com a licença de uso temporário, mencionada acima. A diferença é que o programa não é hospedado nos servidores e computadores da empresa. Ele fica na nuvem e o usuário paga uma taxa fixa mensal para usar o sistema em sua totalidade (funcionalidades e desempenho). Esse modelo funciona por assinatura, garantindo acesso contínuo enquanto houver pagamento, mas sem aquisição definitiva da licença.
Este licenciamento é comum em soluções empresariais e pode incluir desde softwares instalados localmente até serviços baseados em nuvem, como Microsoft 365, Adobe Creative Cloud, SAP e TOTVS, que operam por meio de planos recorrentes.
Licença para SaaS
SaaS é a sigla para “Software as a Service”, que significa “software como serviço” em português. Esse tipo de licença é parecido com os modelos de uso temporário e aluguel, mas se diferencia em alguns aspectos importantes. O sistema fica hospedado em uma plataforma na nuvem, eliminando a necessidade de downloads e instalações.
Diferente da licença para aluguel, que pode abranger softwares instalados localmente e apenas seguir um modelo de pagamento recorrente, o SaaS é exclusivamente baseado na nuvem e gerenciado pelo provedor, oferecendo maior escalabilidade e acessibilidade via internet.
A empresa paga uma mensalidade correspondente ao número de usuários ou recursos que vai utilizar no software, enquanto o provedor ou empresa desenvolvedora fica responsável por todas as funções de atualização, manutenção, disponibilidade e segurança.
O serviço é contratado por meio de assinatura, e o contrato é baseado no SLA (Service Level Agreement), onde ficam especificados todos os direitos e responsabilidades de ambas as partes.
Esse modelo é ideal para empresas que vendem soluções em forma de software e inclui exemplos como Salesforce, Google Workspace, Zendesk, e HubSpot que operam exclusivamente na nuvem.
Qual é o tempo médio de validade para licenças?
Toda licença de software possui uma data de validade, exceto a de uso perpétuo. Nesta, a permissão é anulada sempre que alguém ferir alguma cláusula do contrato, desrespeitando os termos de utilização. Algumas licenças precisam ser renovadas a cada atualização do sistema para que o usuário tenha acesso às novas versões, enquanto outras possuem renovação automática.
O mais importante aqui é descobrir o tipo de licença utilizado pelo fornecedor do seu software e ficar atento às mudanças realizadas nos termos de uso, além de verificar se está acessando as versões mais atualizadas do sistema.
No setor de TI, há uma grande preocupação com o contrato de prestação de serviços, mas poucos gestores prestam atenção à licença de software e aos termos de uso a que estão submetidos. Você, como profissional da área, tem o dever de mudar isso, conscientizando fornecedores e usuários sobre o assunto.
Termos de uso do licenciamento
A comercialização do software pertence apenas ao proprietário ou distribuidor autorizado. A aquisição do programa não concede necessariamente aos usuários o direito de uso extensivo da obra, pois o uso do produto estará vinculado aos termos da licença.
O entendimento legal é que uma licença de software possui limitações em sua validade técnica, ou seja, refere-se ao tempo de vida da versão no momento de seu lançamento. Você pode ter atualizado um aplicativo em seu telefone ou computador e sido solicitado a aceitar novos termos de uso.
Após atualizar o software, a licença anterior não será mais válida. No entanto, como a relação de compra é final, isso não muda seu uso atual. Mesmo que a empresa não ofereça mais suporte a uma versão específica após a descontinuação, você ainda pode continuar a utilizar o software legalmente, desde que respeite os termos da última versão aceita.
Licenciamento das cópias do software
O licenciamento pode trazer estabilidade às operações da sua empresa. Produtos ilegais podem ser interrompidos a qualquer momento, causando problemas de desempenho. Além disso, um software licenciado é mais seguro, pois passa por certificações, auditorias e testes de segurança para garantir sua eficiência.
No caso de softwares de código aberto, a transparência permite que usuários e desenvolvedores investiguem suas operações, promovendo auditorias orgânicas. No entanto, evitar problemas operacionais não é a única razão para licenciar um software ou investir em soluções Open Source.
Evitar multas e sanções já é um motivo suficiente para garantir a licença. Além disso, após o cadastramento do sistema, os custos de manutenção tendem a ser menores, eliminando preocupações com inspeções e conformidade no dia a dia da empresa.
Como reduzir custos com licenças de software
Gerenciar licenças de software de forma eficiente é essencial para evitar desperdícios e otimizar investimentos em TI. Algumas estratégias podem ajudar a reduzir custos sem comprometer a produtividade, garantindo que sua empresa pague apenas pelo que realmente precisa.
- Avalie as necessidades reais da empresa: Antes de adquirir licenças, entenda quantos usuários precisam do software e quais recursos são indispensáveis. Muitas empresas acabam pagando por funcionalidades que não utilizam.
- Prefira soluções baseadas na nuvem: Modelos SaaS e serviços gerenciados, como Database as a Service (DBaaS), eliminam a necessidade de licenças individuais e reduzem custos com infraestrutura, suporte e manutenção.
- Evite licenças perpétuas quando não forem vantajosas: Embora pareçam econômicas no início, podem gerar gastos elevados com atualizações e suporte a longo prazo. Modelos de assinatura garantem versões sempre atualizadas e suporte contínuo.
- Monitore e otimize o uso das licenças: Ferramentas de gerenciamento de ativos de software (SAM – Software Asset Management) ajudam a identificar licenças subutilizadas ou inativas, permitindo ajustes para evitar desperdícios.
- Considere opções Open Source: Quando possível, softwares de código aberto podem substituir soluções pagas sem perda de eficiência, reduzindo custos de licenciamento.
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